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CRÓNICA 56

O TRUQUE E A ESPARRELA

Durante muito tempo, os sectores mais conservadores, sobretudo ligados ao pensamento da igreja católica, afirmavam que a diferença sexual, da ordem da natureza, era determinante e suficiente para definir os destinos de homens e mulheres como diferentes e complementares, o que se vertia numa noção de “direito natural”, que poderia perfeitamente contemplar e legitimar as desigualdades de cada época.

De há uns anos para cá, a coisa alterou-se. Sobretudo por causa da influência das ideias feministas sobre a construção social do género (e do sexo, mas não compliquemos aqui), propugnadas nas ciências sociais, nos movimentos sociais e em instâncias de governação. O Vaticano criou a expressão “ideologia de género” para designar as ideias feministas como propaganda ideológica, isto é, falsa representação da realidade.

Acontece que “ideologia de género” é precisamente o que qualquer feminista diria para designar ideias como as do dito direito natural, ou as justificações histórica e culturalmente relativas para a desigualdade de género. Apropriando e invertendo, o conservadorismo (na realidade deveria dizer o “reacionarismo”, pois trata-se de uma forma de backlash) coloca o feminismo e o combate à desigualdade no plano da ideologia, no sentido negativo do termo.

Este é o truque. E muita gente, até bem intencionada, cai na esparrela. Porque lhes permite ver tudo como equivalente: “a Igreja defende x, as feministas defendem y, mas é tudo igual”. Acontece que não, pois as ideias reacionárias defendem privilégios, hierarquias, desigualdades e relações de poder; as ideias feministas defendem emancipações. Mais: as ideias reacionárias assentam muito mais em crenças, as quais são descomprovadas pelas práticas que surgem das dinâmicas emancipatórias (exemplos básicos: ver mulheres fazendo coisas que se dizia ser impossível fazerem “por natureza”; ou ver casais de pessoas do mesmo sexo construindo vidas que não necessitam da suposta complementaridade de género).

O truque – e a esparrela – aplica-se também às questões “raciais”. As ciências sociais, os movimentos anti-racistas, o movimento negro, e muitas instâncias de governação, desconstruiram a invenção ideológica da “raça”, que sustentou, portanto, um processo de racialização, uma forma naturalizadora de manter privilégios, hierarquias, desigualdade e relações de poder que se multiplicaram na escravatura, no trabalho obrigatório, no colonialismo, na gestão das migrações e nos apartheids não inscritos na lei. Negando a cientificidade da “raça”, aquelas ciências e aqueles movimentos reconheceram que a classificação das pessoas por “raças” continua, no entanto, a ter efeitos concretos na vida real, ao nível das crenças, das relações e da desigualdade de oportunidades, obrigando a um – complicado, sim – esforço político de resolver o problema. Vêm agora os reacionários (já se percebeu o que quero dizer) apropriar-se e inverter a ordem da causalidade, falando em (vide Rui Ramos recentemente) “racialização” por parte de quem exige o reconhecimento de racismo estrutural e institucional (que pode, sim, ser inconsciente, e pouco ou nada tem a ver com as disposições éticas dos indivíduos), por parte de quem identificou e desconstruiu o processo histórico de… racialização.

Simplificando (porque é mais complexo do que isso), usamos “género” para nos referirmos às construções ideológicas a partir do sexo. E usamos “racialização” para nos referirmos às construções ideológicas de tipos de pessoa vistas como naturalmente inferiores pelo fenótipo. O que pretendemos é mais emancipação e menos desigualdade por estas razões. Somos acusados, por quem pertence à linhagem intelectual de quem criou o problema, de fazer o inverso, de criar o problema de que nos queixamos*.

(Curiosamente, tudo isto me faz lembra um exemplo algo distante, o tipo de pensamento fascista que defendia o corporativismo. Nele, a ideia de “classe social” era vista como uma invenção dos comunistas, gerando um terrível conflito chamado “luta de classes”. O corporativismo poria fim a ele, designando as ditas “classes” como grupos quase-naturais, complementares na sociedade, devendo articular-se harmoniosamente em corporações profissionais tuteladas pelo estado, a bem da paz da nação. A ideia de “classe social” era uma invenção perversa que visava desestabilizar a ordem natural e pacífica das coisas).

Belo truque. E tanta gente a cair na esparrela.

*Há riscos, por exemplo, na definição de quotas por género ou auto-identificação “racial” ou étnica? Há. As sociedades têm Histórias e dinâmicas sociais e culturais diferentes e específicas? Sim. Por isso as políticas de discriminação positiva ou ação afirmativa têm de ser bem pensadas,  têm de ser contextualizadas, têm de ser temporárias, e têm de ter um objetivo mensurável. Não podem é ser negadas em nome de um nada que, afinal, é um tudo – o tudo de toda a “discriminação positiva” e “ação afirmativa” não inscrita nas leis, que levou à desigualdade de género ou “racial” e étnica naturalizadas, ocultadas e silenciadas.

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