Sou fumador. Mesmo assim nunca gostei de ambientes com fumo. E aceitei bem, como racionais, os principais argumentos que levaram à proibição do fumo em locais fechados: tornar os outros em fumadores passivos e, especificamente, afetar a saúde dos trabalhadores de, por exemplo, restaurantes. Também aceitei bem, como racional, a denúncia das tabaqueiras como autênticas baronesas da droga, os impostos acrescidos sobre o tabaco, as campanhas antitabágicas em prol da saúde das pessoas, etc. E, sobretudo, tudo o que tivesse a ver com a proteção das crianças.

No entanto, assisti a um rápido desvio disto tudo no sentido do moralismo. Em certos países – desde logo os EUA e não por acaso, dada a tradição puritana – a proibição de fumar estendeu-se a situações e locais absurdos, como trechos de ruas e parques. Rapidamente se percebeu que o que estava em causa era a punição moral da pessoa viciada. O problema, para os puritanos, é que alguém seja fraco e volúvel ao ponto de se viciar em alguma coisa. E essa fraqueza torna-a perigosa, indesejada, porca. É mesmo a sua identidade, mais até do que os seus atos, que é vilipendiada.

Entretanto (re)surgiram os cigarros eletrónicos ou vaporizadores. À partida permitem uma gigantesca poupança aos fumadores e diminuem drasticamente as substâncias nocivas dos cigarros normais. Não me interessa muito as alegações de que ajudariam a abandonar o vício, ou o debate sobre se a única substância que têm além da nicotina – o glicerol – é ou não nociva. Espero por estudos científicos sérios e independentes (ou seja, não patrocinados nem pelas tabaqueiras nem pelo segmento moralista da biomedicina). Como espero pela taxação, que não tardará, pelas ações do lobby tabaqueiro, pelo orgulho ferido dos antitabagistas mais ferozes, etc.

Acompanhei o debate, que logo começou, sobre se se poderia ou não vaporizar em espaços fechados públicos. E fiquei pasmo. Perante uma coisa que liberta sobretudo vapor de água, os argumentos anti resumem-se nisto: o perigo para as crianças caso acedam aos vaporizadores (não diferente do perigo das tomadas elétricas…); a dificuldade em explicar às outras pessoas que não se trata de tabaco (com a ignorância dos outros posso eu bem, com o preconceito não…); e o facto de que podem levar não fumadores a… fumarem (posição que, se tivesse sido levada a sério, teria conduzido antes à pura proibição de fabrico e comercialização de cigarros normais, não?) Agora vejo que a União Europeia acaba de proibir o uso de vaporizadores/cigarros eletrónicos em espaços públicos fechados. E pasmo. Again.

Não vislumbro outra razão para isto que não seja o moralismo. E acho curioso, no mínimo, como os beneficiários de tal decisão serão as tabaqueiras. Mas reconheço que este é um argumento conspiratório, não racional e lógico. A questão é que trata-se mesmo de moralismo. A ideia de que alguém possa ser viciado (em nicotina), ter prazer com isso, e ainda ter a “lata” de eventualmente não afetar tanto a sua saúde e de não poder ser reprimida pelos incomodados, ah, isso era simplesmente demais. Até nos casos em que os vaporizadores nem nicotina usam (pode-se usar um líquido completamente sem nicotina). Era demais para o puritanismo moralista. Acontece que numa sociedade liberal não é assim que as coisas devem acontecer. E é por não haver nenhum argumento liberal sustentável nesta decisão que o que se ouve como justificação tem a ver com eventuais riscos do glicerol e com o eventual incentivo ao início do hábito de fumar.

OK… Mas onde ficou, então, o fumo passivo e o prejuízo para a saúde dos trabalhadores dos restaurantes? Perdeu-se no moralismo, pois. Se fores dependente de algo serás feio, porco e mau. Nem que uses uma coisa bonita, limpa e boa: o Diabo encontra mil disfarces.

Estava a ver/ouvir Sócrates na RTP1. Três coisas fundamentais. Primeira: as polícias devem ser tratadas com uma preocupação especial. Porque são o garante de segurança (e liberdade). Não são o funcionalismo público normal. Como funcionário público aceito isso perfeitamente. Quem tenha vivido no Brasil, por exemplo, sabe o que é o problema gerado por polícias mal pagas. De há uma década para cá vi a polícia portuguesa melhorar imenso, mesmo mantendo alguns defeitos do passado, e assusta-me que isso possa regredir. Segunda: o Governo fala da necessidade de crescimento económico mas não tem nenhuma estratégia. No governo de Sócrates a conexão ciência, educação, qualificação das pessoas, energias renováveis e clusters tecnológicos foi a primeira que alguma vez vi ser feita na democracia. E tinha começado a dar resultados (e alguns ainda estão a acontecer, abarbatados pelo governo atual…). Terceira: o desrespeito de Passos Coelho pelo Parlamento, o seu suposto direito à “indignação” é uma história da carochinha comparado com os ataques a Sócrates, que chegaram a incluir o recurso a escutas. Alguma vez, desde que este Governo nos desgoverna, os media procuraram destruir Passos Coelho (mesmo que eu ache que não o devam fazer – da maneira que o fizeram com Sócrates)? Eu sei que a minha opinião causa urticária em 90% das minhas conexões na esquerda. mas insisto: com o governo anterior e a liderança de Sócrates no PS, tivemos um ensaio de projeto para o país – com os respetivos defeitos, sem dúvida. Mas um projeto, e um projeto com uma opção cujo fundo era progressista, independentemente das limitações que o PS tem por pertencer ao espaço do status quo governamental. O mistério que não cessa de me atazinar é este: como é que este governo e o processo reacionário em curso, afetando diretamente a vida de toda a gente menos “o 1%”, não mobiliza uma monumental zanga, nem nos media nem no público, comparável sequer com a que esmagou Sócrates. E a minha tendência é para dar uma resposta culturalista, correndo riscos: Passos Coelho pertence à viscosidade cultural nacional, as pessoas “reconhecem-no”, como reconhecem Cavaco. Sócrates era alienígena. Prova-o, por exemplo, o facto de muita gente ter tomado a sua convicção e frontalidade por arrogância. Já a pasta melíflua de Passos é a aceitável senhordoutorice – ignorante, autoritária, subserviente à tradição, que despreza os outros, iletrada, bajuladora – do costume.

1. Gosto da democracia fluida, polimorfa, constante. Acho interessante quando as pessoas interrompem a profissão por um tempo e vão ocupar um cargo público e, depois, regressam à profissão. De seguida, por exemplo, militam numa associação ou numa causa, ou em várias. Um dia voltam à política institucional – e assim sucessivamente. Não fazem da participação política uma profissão, mas sim uma atividade tão natural e necessária como respirar – ou um exercício, como ir ao ginásio ou correr. Nesse ir e vir, nesse experimentar, nesse ir vivendo, tudo se enriquece mutuamente: a profissão, a política, o ativismo. A participação faz-se no gerúndio e no estar, não no ser – isto ou aquilo.

2. Gosto das instituições democráticas onde participe todo o tipo de gente. Por exemplo, num parlamento não tem de haver apenas deputados letrados – ou sequer, seguindo o ponto 1 – treinados na atividade política. Pode e deve haver gente de todos os “walks of life”. Uma das coisas que mais me irritava no Parlamento era a hegemonia da advocacia e do Direito. O Parlamento legisla, é certo. Mas o que interessa na atividade política são os princípios e as escolhas: ideológicas, éticas, de projeto, de visão do mundo. Para a correção técnica da legislação existe o staff, que deve ser estável e eficaz. A atividade legislativa – e a executiva também – não é uma continuação da faculdade de direito.

3. Gosto da militância política que incentive a independência. Os partidos são fundamentais, é claro, e nunca diria o contrário, mas não enquanto organizações em si mesmas. Devem ser instrumentos – e efémeros no longo prazo. O que interessa é que a participação política se faça na base de um contrato: uma ideologia, opções políticas claras, um programa político. O cumprimento desse contrato pressupõe lealdade e disciplina. Mas outra coisa bem diferente é participar no jogo da coisa-partido enquanto grande burocracia de tráfico de influências e de carreirismo. Uma lista, com um programa claro, e um compromisso face a ele por parte de pessoas e mentes independentes, durante um tempo suficientemente longo mas limitado, isso sim.

Então é mais ou menos isso.

Manuel Clemente (desculpem, mas não participo dessa coisa de aceitar chamar-lhe “Dom”, até porque, aparentemente, não estamos a falar de uma máfia) disse,  por outras palavras, que a democracia é uma ditadura da maioria. (O que equivaleria, sei lá, a dizer que seria aceitável referendar, num país de maioria católica como o nosso, o direito dos protestantes à liberdade de culto). Manuel Clemente dirige uma associação de pessoas que acreditam em teses para mim absurdas sobre, por exemplo, a origem do mundo – mas eu defendo a liberdade de as pessoas acreditarem no que quiserem, e até propagandearem essa crença, desde que não afetem os direitos dos outros. Não parece ser o caso.

Manuel Clemente dirige uma associação que optou por não ser democrática internamente e por se reger por princípios de desigualdade de género e com uma preocupação desproporcionada por tudo o que tenha a ver com sexo e reprodução. Uma vez mais, their problem. O que Manuel Clemente não pode dizer, sem que o contestemos, é que os direitos das minorias à igualdade de tratamento possam ser submetidos à decisão da maioria que já dispõe dos direitos – e onde medra um expectável preconceito face à minoria, como acontece praticamente sempre nas relações maioria-minoria (aconteceria o mesmo, é sociologicamente quase certo, se a maioria fosse homossexual, se a sociedade fosse heterofóbica, se a igreja dominante fosse ferozmente contrária a uniões entre pessoas de sexo diferente e ao facto de crianças serem criadas por um pai e uma mãe).

Manuel Clemente não pode sustentar as suas ideias recorrendo a argumentos de diferença intrínseca, de natureza e até, pasme-se, do que a sua associação entende pela expressão “antropologia”, porque essa não é manifestamente a sua área (aliás, ao falar da família na entrevista, comete alguns erros antropológicos de palmatória). A sua área, o seu business, não é o da ciência, natural ou social, é o da fantasia – e não pretendo insultar ninguém, a fantasia é linda – pelo que aceitaria tranquilamente que falasse desse universo de referências. E não deste mundo.

Manuel Clemente não é obviamente imbecil, do estrito ponto de vista das capacidades intelectuais. Vir dizer, hoje e aqui, que os direitos das minorias são referendáveis (pela maioria, óbvio) não é nem lapso linguístico, nem uso distraído dos termos, mas sim um ato voluntário, propositado, calculado no seu efeito político. Saiu do domínio da crença e dos aspetos mais ou menos curiosos, consoante o ponto de vista, das suas práticas rituais e da sua teologia, para o plano da polis.

Ora, eu também estou na polis, também sou polis, como estão e são as crianças concretas cujos direitos defendemos – e não as crianças abstratas da sua teologia. Significa que, no plano da polis, o líder da associação que congrega os católicos romanos se passou para o lado totalitário e anti-democrático da comunidade. Significa que temos ali um proto-fascista – e não há outro nome. Melífluo, aparentemente preocupado com o social, eternamente sorridente – mas proto-fascista no que conta para essa definição: o que diz, o que propõe. Até quando diz, sobre gays e lésbicas, que “continuaremos a aceitá-los como pessoas”.  Sim, disse isso.

Para Manuel Clemente a raiz da palavra democracia não parece ser o “demos”, o povo, mas sim o “demo”. A não ser, claro, quando dá jeito ver a democracia não como busca da igualdade mas como ditadura da maioria. Mas vai mais longe – como, aliás, a vergonha promovida por Hugo Soares no parlamento, e claramente apoiada agora (ou antes?) por Clemente, também foi mais longe do que um ataque à democracia: diz que famílias como a minha não são famílias, que deve haver desigualdade legal. Diz às nossas crianças que elas não nos merecem como pais e mães.

Manuel Clemente, confortavelmente instalado na sua associação isenta do pagamento de milhões em impostos,  está a participar voluntária e ativamente no golpe vergonhoso que foi promovido por um setor do PSD no Parlamento, um golpe que anuncia coisas tão más e proto-fascistas para a nossa democracia como a subida da extrema-direita nas sondagens eleitorais em vários países europeus. E que tem na homofobia um dos seus principais instrumentos de demonização.

O truque até é bem simples.

1º – Apanhar boleia da “crise”. A crise seria o resultado de décadas de modelo europeu, de estado social, de “socialismo”, e de todas as agendas progressistas e de direitos humanos.

2º – Aproveitar a incapacidade da União Europeia em se constituir em espaço político solidário para atacar a ideia de Europa em si mesma.

3º – Inverter a ordem dos factores, chamando “reacionária” à esquerda. A esquerda passaria a ser a defensora de “privilégios” económicos e sociais e exerceria sobre a sociedade um “fascismo” ético e moral nas questões de multiculturalidade, género, sexualidade, etc.

4º – Concomitantemente, apresentar as políticas “neoliberais” e as propostas fundamentalistas como progressistas. Por um lado, no campo económico e social, os maus cidadãos deixariam de viver à pala do estado e, por outro, os imorais deixariam de exercer a sua “ditadura” sobre as pessoas “normais” e “maioritárias”.

(5º, ou uma piquena contradição a resolver – Omitir a aparente contradição entre o neoliberalismo económico e o fundamentalismo moral – aliás, o segundo aparece como suposta salvação para o primeiro, mas este não é criticado porque serve de combustível ao segundo. A coisa até se resolve com a ideologia da responsabilidade pessoal pelas condições de vida, intimamente associada à ideia de um comportamento adequado à moralidade fundamentalista)

6º – Taxar de “ideológico” todo o pensamento – e políticas baseadas nele – das ciências sociais. Por exemplo, “ideologia de género”. Por exemplo, “homonazismo”. And soo n.

7º – Promover o nacionalismo, com as suas características xenofóbicas, e limpar, através do revisionismo histórico, a sua herança pesada. Também aqui a contradição entre a ideia de uma economia nacional (própria do nacionalismo) e a característica transnacional da economia que temos é omitida ou resolvida como no 5º ponto.

Isto está a alastrar pela Europa. Veja-se a Hungria, a Eslováquia, a Croácia, a França, etc. – no plano dos referendos, das alterações constitucionais, do crescimento de certos partidos, das posições face aos países do sul quanto à “crise”. Já chegou ao Parlamento Europeu, sob a forma do ataque organizado ao Relatório Estrela. E nas próximas eleições europeias corre-se o risco de um crescimento exponencial da extrema-direita da agenda “moral”, com a tolerância e beneplácito da direita sócio-económica da gestão da “crise”.

Depois de 50 anos de paz e de algumas décadas de expansão dos direitos e de uma cultura de civilização, chegou a hora do backlash. E não vai ser nada bonito. A nova “economia da crise” e o novo fundamentalismo são aliados sem o saberem ou assumirem. Nem se consegue perceber bem qual dá origem a qual. Um pouco como o ovo e a galinha. Mas neste caso trata-se mais do ovo e da serpente.

Tinha começado a pensar ter um cão. Uma amiga ouviu-me pensar alto e propôs-me a adoção de um. Primeiro seduziu-me mas, logo de seguida, esfriei e desisti. Isso aconteceu quando percebi que o cão já tinha nome e o nome era de pessoa. Como se esse facto simbolizasse toda uma nova cultura de relação entre humanos e animais domésticos – uma cultura a que definitivamente não quero pertencer, como tão-pouco quereria pertencer à antiga cultura de tratamento cruel dos animais.

Tempos houve em que os cães tinham nomes de coisas, de sítios, de aspetos da natureza, de onomatopeias, de ações, de personagens de banda desenhada ou filmes, ou nomes dados pelas crianças. Depois, transitoriamente, começaram a ter nomes de pessoas – mas nomes raros, vagamente cómicos, de Gaspar a Óscar (cometi uma vez esse pecado), dificilmente coincidentes com os de pessoas reais. Mas hoje eles têm nomes próprios comuns. E isso assusta-me.

O primeiro sistema de nomeação remete-nos para o campo, as quintas, os cães dormindo ao relento e atados a correntes. Not good, é verdade. O segundo faz luz sobre a transição portuguesa – a passagem da família alargada para a família nuclear inspirada na imagética americana e sonhadora com os progressos dos anos 90 e 00. O terceiro é já o de uma mudança cultural que faz do cão um membro da família. É assim que cada vez mais eles aparecem nas representações – vide Facebook – e já não é raro ouvir e ler pessoas referindo-se a eles como filhos e filhas. As pessoas já não são “donas” dos cães, são “pais”. E, em muitos casos, isso não é ironia. E isso assusta-me. Muito.

É claro que nada nos deve impedir de pensar que a cultura humana, e a sua componente de relação com outros animais, sobretudo os domésticos, possa transformar-se no sentido de relações de afeto e partilha inter-espécies. Afinal os cães evoluíram de uma forma muito peculiar, justamente simbiótica com os seres humanos e são, para todos os efeitos, uma espécie algures entre os outros animais irracionais e os seres humanos. Mas a cedência pára aqui. É que afeto, partilha, nomeação, relação social, etc., são “coisas” com significado. E o significado é atribuído pela mente humana em contexto cultural. Aquilo a que assistimos é a uma antropomorfização dos animais domésticos, sobretudo dos cães, porque são bom material para isso.

E é esta antropomorfização que me assusta. Pelo que significa de “colonização” de outra espécie – ainda que apresentada como “humanização”, no sentido ético (mas não foram todos os colonialismos assim?). Mas, sobretudo, pelo que significa de banalização do significado das relações de conjugalidade, parentalidade ou irmandade.

Pronto, quando muito arranjar um cachorrinho a que possa dar um nome não-de-pessoa, de quem eu seja “dono”/responsável, e educá-lo para fazer lá as suas coisas de cão e só as suas coisas de cão. Nada cá de dormir na cama nem de lamber as crianças ou de ter um epitáfio quando morrer – estupidamente cedo, aliás.

Tenho esperança que a crescente mobilização internacional das pessoas intersexo venha a ter o efeito que, antes, outros movimentos de minorias tiveram: ajudar a mudar a forma como as maiorias se vêem a si mesmas e à condição humana.

Uma abordagem científica e politicamente cuidadosa das questões intersexo permitirá dizer que os seres humanos se distribuem num continuum de “sexo” e não se distribuem de forma binária. Não se trata só, ou sequer sobretudo, de uma questão cromossomática. Se deixarmos de olhar para isso como critério de binarismo (que nem sequer é…) – parecido à forma como “antes”, mas ainda hoje também, olhamos para os genitais como critério de binarismo, avançaremos e muito. Poderemos olhar para a enorme variação entre indivíduos, nomeadamente hormonal, morfológica, etc.

Nas ciências sociais demos, no século 20, o importante passo de distinguir sexo de género. Mas nos finais do século demos um bem mais importante: começámos a ver como as nossas perceções de “sexo” – e das ideias de natureza e biologia a ele associadas – são também elas socialmente construídas. Conseguimos perceber isso graças à crescente visibilidade de identificações de género: alterações nas perceções das masculinidades e feminilidades, a variável da orientação sexual, as diferentes vivências transgénero, a transexualidade, etc.

Podemos agora olhar para os corpos pelo menos reconhecendo que o binarismo de sexo/género (já dá, outra vez, para os pôr juntos….) é, antes do mais (isto é, antes da nossa busca de “confirmação” nos corpos, algo que se encontra sempre, tal a força das crenças – e quando não se encontra “corrige-se”, como se fez barbaramente com tantas pessoas intersexo) uma obsessão cultural nossa. Como todas as “obsessões” culturais é específica no tempo e no lugar, e não tem de durar para sempre.

(Meus deuses e minhas deusas, como ando escrevendo com paráfrases a mais)

Se tudo fosse como imaginamos ser – claríssimas correspondências entre género e sexo, e o sexo como verdade natural – ninguém andava aflito a construir ou a desejar verdadeiros estereótipos de hiper-masculinidade e hiper-feminilidade, trabalhando os corpos – nos músculos ou nas mamas, por assim dizer – para corresponderem ao desejo classificatório binário.

Talvez as pessoas intersexo que reivindicam que let them be (and let them become) nos ajudem a começar a viver a pluralidade dos nossos corpos.

*ler esta entrevista a Gerald Callahan.

Acho errado cientificamente (porque não distingue) – e perigoso politicamente – submeter à mesma lente crítica as classificações identitárias feitas pelo poder (legal, científico, de hegemonia cultural, etc.) e as classificações auto-identitárias para efeitos de resistência.

Mas é isso que a teoria queer acaba fazendo, a partir de um lugar “filosófico” distanciado. A própria Butler reconheceu isso numa conversa que tive com ela; reconheceu, por exemplo, que o casamento igualitário era um passo significativo mas, mesmo assim, não hesitou em publicitar a sua posição contra o mesmo como cedência reformista do movimento LGBT. (E poderia entrar nas questões do pinkwashing e do homonacionalismo, um spin-off insuportável disto tudo e também assente numa economia política dos postos académicos estadunidenses… mas fica para outra ocasião).

A atitude aparentemente crítica, e mesmo com uma aura revolucionária, parece-me absurdamente próxima – culturalmente – do senso-comum neoliberal: a ilusão da escolha autónoma, da liberdade de codificação, incluíndo a não-codificação, é no fundo desagregadora da possibilidade de resistência e de construção de sentido. Apresentada como libertadora, seduz muitas pessoas – pessoas que vivem condições sociais e económicas desancoradas e que vivem numa cultura de múltiplas escolhas concorrenciais. Sem paternalismo, compreendo isto, e compreendo-o na medida em que sinto também essa sedução. Mas.

Mas não anda nada longe do “anarquismo” liberal americano. O “Estado”, visto como um Leviathan difuso, que inclui “A Ciência”, é visto como o inimigo principal, na linha paranóica de Foucault, em vez de se prestar atenção a quem ocupa o Estado… ou certa Ciência. No entanto (ou será “por isso”?) está a tornar-se em autêntico cânone académico, poderosíssimo na definição do que conta ou não para efeitos de reconhecimento e status em publicações, contratações e “glamour”.

Sobra a suposta – mas pelos vistos falsa – atitude de distanciamento, em que a crítica é suposta existir enquanto crítica pura. Ora, a mim pelo menos é-me impossível pensar sem levar em conta as consequências do pensamento. A ideia de pensamento puro assusta-me. Em tempos ainda defendi a distinção entre o papel positivo de certo tipos de pensamento crítico (como este ou, antes, o pós-moderno ou pós-estruturalista) como forma de se pensar as condições do que fazemos, mas hoje até disso me afasto. Viu-se que não deu em nada (ou em pouco, vá, já que refletimos mais sobre as condições de produção do nosso pensamento) a não ser numa espécie de desespero estranhamente bem emparceirado com o ar dos tempos do regime político-económico em que vivemos. Um empoderamento intelectual que desempodera socialmente não me interessa, ao final de contas.

E assim serei tranquilamente afastado da crista da onda académica na área do género e da sexualidade. Oh, well, so be it. And how very queer como os extremos se tocam.

(Público, 16 julho 2013)

Todos conhecemos a distância que vai das leis à sua aplicação. Todos sabemos, também, a distância que vai das leis, e da sua aplicação, à interiorização do seu espírito – a “mudança das mentalidades”. No entanto, não desistimos, enquanto comunidade política, de completar o quadro legal que puna as discriminações e garanta a igualdade dos cidadãos e cidadãs perante a lei. Diria mesmo que essa é uma condição sine qua non para a existência formal de uma democracia.

No caso português conseguimos avanços muito importantes neste domínio nas últimas três décadas. Mas em relação a uma das categorias de discriminação, a da orientação sexual, ainda não completámos o “contrato mínimo”. Falta-nos garantir o tratamento igual em dois aspetos intimamente relacionados com o género e a sexualidade das pessoas e, portanto, estruturantes das razões pelas quais são discriminadas.

Por um lado, as mulheres solteiras e os casais de mulheres, mesmo que casadas, não podem aceder à procriação medicamente assistida, tendo de o fazer no estrangeiro, nomeadamente em Espanha. Por outro,  aos casais de mulheres e aos casais de homens, unidos de facto ou casados, não é permitida a candidatura a adoção enquanto casal. Enquanto estas duas questões não forem resolvidas, o nosso processo democrático e liberal de igualdade de direitos não estará concluído. Somos, aliás, no quadro dos países que garantem a igualdade no acesso ao casamento civil (direito de importância simbólica central na questão da discriminação por orientação sexual) o único que não garante igual acesso à candidatura à adoção.

O realismo político, a consideração da nossa sociologia política atual, obriga-nos a perceber que não existem, infelizmente, condições para que estas duas questões sejam resolvidas na atual legislatura. Por isso algumas forças políticas – e com o apoio de deputados e deputadas de todos os partidos, como ficou demonstrado na aprovação do projeto em maio de 2013 – avançaram para a tentativa de solução de uma questão que afeta crianças (e pais e mães) que hoje vivem numa situação de discriminação e insegurança.

O projeto relativo à coadoção em (e não “por”) casais do mesmo sexo diz respeito às situações em que uma criança, adotada singularmente por uma pessoa ou resultante da inseminação artificial num casal de mulheres (realizada, por exemplo, em Espanha ou de modo caseiro), só tem como pai ou mãe legal um dos seus pais ou mães de facto. Estas crianças devem ter o direito a pedir a um juiz que se pronuncie, avaliada a situação, sobre o reconhecimento legal da “segunda” figura parental. Não só por razões óbvias que se prendem com a sua segurança (perante a morte de um pai ou mãe, nas heranças, na vida prática na escola, nos hospitais, etc) como por razões subjetivas e simbólicas extremamente importantes para o seu desenvolvimento saudável, a sua integração social plena e a sua não discriminação.

Aconselho os leitores e as leitoras a relerem o artigo que Isabel Fiadeiro Advirta, vice-presidente da ILGA, publicou neste mesmo jornal no dia 11 de julho de 2013 – nele está explicado, com toda a força da razão, com toda a força da emoção e com toda a revolta face ao insulto a que as nossas famílias são sujeitas,  o que a aprovação final do projeto de lei significaria para estas crianças que existem hoje e aqui. Significaria mais hipóteses de felicidade para mais pessoas, por muito “pequenas” que sejam, sem afetar a felicidade de ninguém e sem colocar em causa nenhum princípio ético ou moral comum da nossa vida em sociedade. Pelo contrário: aperfeiçoaria esses mesmos princípios, de cuidado e reconhecimento, no respeito pela diversidade de opções de vida e família segundo os mais variados critérios, incluindo os religiosos.

Saibamos, na atual situação de crise económica e política, pelo menos legislar sobre aquilo que em nada depende dela e que é, afinal, a base da democracia – a igualdade de direitos e, sobretudo, o interesse das crianças. Das crianças, no plural, e não de uma cruel abstração, “A Criança”, tantas vezes mera desculpa ventríloqua para tentar impor aos outros (e, tragicamente, às crianças concretas a que me refiro) opções filosóficas que são do domínio do privado. É o mínimo – o mínimo – que podemos fazer pelas crianças. E o mínimo que devemos fazer por elas.

Miguel Vale de Almeida, antropólogo.

Esta ausência aparente de ideologia é, obviamente, a forma mais perniciosa de ideologia. A que deixa o senso comum guiar as decisões, sendo que o senso comum – a “cultura”, vá, e nisso sou um antropólogo algo sui generis – é a ideologia dominante, defendendo os interesses dominantes.

Quando chegam ao governo, convencidos de que vai ser canja, são confrontados com dificuldades. Entram então em cena os camaradas de partido – ou simplesmente a gente de partido, já que a tendência é para contratar governantes-administradores fora dos mesmos – que os avisam de que “há também a política”.

Só que a política a que se referem é, na verdade, a “politiquice”, o jogo de equilíbrios, influências e favores das disputas por poder dentro dos partidos enquanto máquinas de carreiras.

Eventualmente fartos disso, os “técnicos” abandonam o barco, depois de muita destruição, e regressam às empresas ou ao ensino da economia e da gestão (dantes era mais o direito, mas na realidade a diferença não é muita) enquanto suposta neutralidade objetiva. Lá fica a gente de partido órfã, até à chegada de um novo messias da tecnicalidade.

O que nem os técnicos nem a gente de partido percebem é que em momento algum estiveram a fazer política. Só gestão ou politiquice. Fazer política é, desde logo, “fazer” ética, aplicar valores, implementar uma visão do mundo. Nunca ouvimos, nem ouviremos (salvo exceções freelance) dos tais técnicos ou da tal gente de partido, afirmações sobre ética, valores e visões.

Desde logo – e, se calhar, por fim – porque nem a filosofia, nem as humanidades, nem as ciências sociais (e, sobretudo, a economia enquanto ciência social) lhes foram ensinadas. Talvez por isso mesmo estas sejam desprezadas e progressivamente afastadas das prioridades educativas e de política científica – pois se não servem para nada, isto é, para a gestão do orçamento vista como tecnicalidade ou o exercício da política visto como profissão e carreira…

A check list de tarefas para a construção e gestão de um orçamento e para a construção e gestão da governação deveria começar com dois itens: que valores defendemos?; e que tipo de sociedade imaginamos ser justa? A política ou é ética (no sentido estrito da palavra, não apenas no sentido corriqueiro de “comportamento honesto) ou não é nada.

P.S.: Talvez as eleições presidenciais sejam a oportunidade que nos resta, nesta paisagem política deplorável, para recuperar estes sentidos de política. Uma eleição uninominal presta-se mais à avaliação dos valores, opções éticas e imaginação do social de um candidato ou candidata. Espero que, no campo progressista, apareça um homem ou uma mulher com a capacidade de nos inspirar. Não se trata de desejar a chegada de salvadores ou salvadoras providenciais, com todos os perigos demagógicos inerentes, mas sim da necessidade de exemplos que contrariem o perigoso desgosto com a política que se estabeleceu.